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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:01
Município terá que custear tratamento de mieloma
É dever do poder público, em qualquer das suas esferas, prestar toda assistência necessária aos que necessitam de medicamentos ou tratamentos imprescindíveis à sua saúde, ainda que gratuito
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:18
União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo
A decisão, por maioria, entendeu que a autora foi refratária a outros medicamentos já testados e que os fármacos pedidos possuem evidência de vantagens terapêuticas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Recusa na prestação de cobertura médica.
Mieloma múltiplo. Transplante autólogo. Discussão a respeito das cláusulas limitativas expressas constantes da apólice.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:28
Paciente com doença óssea será tratada pelo Estado
Uma paciente que é portadora de Mieloma Múltiplo Avançado (CID-0: C 90.0) - doença em progressão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:20
Apelação cível. Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos a essoa carente.
Dever do ente público de prestar assistência, sob pena de afronta a direitos e garantias constitucionais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:10
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Ação de Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:15
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 17:00
Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente
Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer tratamento para doença óssea
O Estado deverá fornecer o medicamento pelo período de 12 meses ou até o avanço da doença, conforme a prescrição médica
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:26
Sexta Turma isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus
Para o relator, não há dúvida de que, na sucessão de empresas, a sucessora assume todos os contratos de emprego mantidos com os empregados da empresa sucedida. A regra, porém, não abrange empregados de entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:40
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36
TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:40
Unimed de Curitiba é condenada a indenizar paciente por dano moral
O segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido recusado um tratamento, sob alegação de que a terapia seria experimental
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:19
Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de medicação
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:49
Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado
No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:42
Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses
Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:10
TJDFT nega indenização por anotação de Covid-19 em atestado de óbito
Os desembargadores concluíram que a anotação Covid-19 na primeira declaração de óbito não configura prática de ato ilícito pelo Distrito Federal, uma vez que o resultado do teste rápido foi positivo,